Aviso de privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

A APAQ-CE (Associação dos Profissionais da Área da Química do Estado do Ceará), CNPJ 69.318.900/0001-88, Av. Santos Dumont, 2789, Torre Sancarlo, Sala 506, Aldeota, Fortaleza/CE, é a controladora dos dados tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Encarregada pelo tratamento de dados (DPO): Bárbara Machado de Araújo Gouveia, pelo e-mail bma9616@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Identificação: nome completo, CPF, RG e órgão emissor, data de nascimento. Para empresas: razão social, CNPJ e dados do responsável legal e técnico.
• Contato e endereço: telefone/WhatsApp, e-mail, endereço e CEP.
• Formação e atividade profissional: curso, instituição, ano de conclusão, conselho de classe e número de registro, empresa e cargo.
• Dados da adesão: categoria, plano e forma de pagamento escolhidos, como você conheceu a APAQ-CE, e o registro do seu aceite (data, hora e versão dos termos).
• Imagem: só se você autorizar, na ficha.
• Acesso ao site: dados técnicos mínimos (como o endereço IP) para segurança e prevenção de abuso.

O que não coletamos: dados de cartão ou de conta bancária (você os informa só à instituição de pagamento) e dados pessoais sensíveis (como saúde, religião ou opinião política).

3. Para que usamos e em que se baseia

• Efetivar sua adesão e gerir o vínculo associativo (cadastro, cartão de associado, comunicações, cobrança das contribuições): execução do vínculo com a Associação, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais, como as fiscais e contábeis (art. 7º, II).
• Proteger o site contra fraude e robôs: interesse legítimo da Associação (art. 7º, IX).
• Uso da sua imagem em divulgação: somente com o seu consentimento, que você pode retirar quando quiser (art. 7º, I).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade. Eles passam apenas por quem precisamos para o serviço funcionar:

• Asaas: cobrança e pagamento da contribuição.
• Supabase: banco de dados da Associação, hospedado em São Paulo.
• Resend: envio dos e-mails (confirmação, códigos de acesso, boas-vindas).
• Cloudflare: hospedagem do site e verificação anti-robô (Turnstile).
• Escritório de contabilidade da Associação: para recibos e obrigações fiscais.
• Conselho Regional de Química (CRQ): apenas o seu número de inscrição na APAQ-CE, para comprovar a condição de associado em convênios com o CRQ.
• Autoridades públicas: quando a lei exigir.

Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesse caso, a transferência observa o art. 33 da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

• Link de confirmação do e-mail: vale por 24 horas.
• Ficha de adesão sem pagamento: aguardamos por 7 dias e depois a excluímos.
• Associados: durante o vínculo e por 5 anos depois do desligamento; depois, eliminamos ou anonimizamos.
• Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo legal.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Imagem: enquanto você for associado ativo; ao retirar o consentimento, paramos novos usos em até 10 dias.

6. Como protegemos seus dados

• Conexão protegida por HTTPS em todo o site.
• Seus dados pessoais só aparecem para você, na sua Área do Associado, depois que você entra com um código de uso único enviado ao seu e-mail.
• Pessoas autorizadas da Secretaria e da Diretoria acessam os dados apenas para administrar o quadro de associados, e cada consulta é registrada.
• O acesso direto ao banco de dados é restrito à Encarregada.
• Cópias de segurança são criptografadas.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incorretos (muitos você mesmo altera na Área do Associado); a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário; a portabilidade; a informação sobre com quem compartilhamos; a retirada do consentimento; e a oposição a um tratamento. Escreva para bma9616@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O site guarda, só no seu navegador e enquanto a aba estiver aberta, o que é necessário para manter você conectado na Área do Associado. A verificação anti-robô da Cloudflare pode usar recursos próprios para distinguir pessoas de robôs.

9. Mudanças neste aviso

Quando houver mudança relevante, avisaremos os associados por e-mail e no site. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais completa da APAQ-CE pode ser solicitada à Encarregada.